Embora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PcD) seja comemorado apenas em 21 de setembro, a reflexão sobre o respeito e a inclusão social deste público começa já no mês anterior. Entre 21 e 27 de agosto ocorre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei 13.585/17. O período também envolve a promoção de um turismo acessível.
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar o cumprimento de uma série de direitos desta parte da população – que somava 17,2 milhões de brasileiros em 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde. Entre eles, do acesso à cultura, ao turismo e ao lazer, garantindo, assim, seu bem-estar pessoal, social e econômico.
A orientação é cumprida com o suporte de normas e leis que determinam as medidas de acessibilidade necessárias em ambientes físicos e virtuais. Quer saber mais? O blog da Vila da Mônica Gramado conta tudo o que você precisa saber sobre turismo acessível! E ainda mostra como Gramado promove o acesso de todas as pessoas aos recursos locais.
Características do turismo acessível
O Estatuto da Pessoa Com Deficiência define que a promoção de igualdade de oportunidades nos âmbitos cultural, turístico e esportivo deve garantir o acesso de todos os públicos a:
- Bens culturais;
- Programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas;
- Monumentos e locais de importância cultural;
- Espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
Para que isso se torne realidade, deve-se adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras, seguindo as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Nos locais de eventos, por exemplo, promover um turismo acessível envolve reservar espaços e assentos para PcDs, conforme características como:
- Distribuição pelo recinto em locais diversos e de boa visibilidade, em todos os setores e em quantidade de acordo com a capacidade de lotação da edificação;
- Sinalização adequada;
- Garantia da acomodação próxima de, no mínimo, um acompanhante.
E fica o lembrete: o valor do ingresso da pessoa com deficiência não pode ser superior ao cobrado das demais pessoas!
Hospedagens acessíveis
Turistar também exige paradas para o descanso confortável e seguro, certo? Por isso, as hospedagens também devem ser acessíveis e serem construídas segundo os princípios do desenho universal, baseado na criação de ambientes usáveis pelo maior número de pessoas possível, qualquer seja a idade, habilidade ou situação.
Outro ponto importante é que hotéis, pousadas e similares devem ter, pelo menos, 10% de seus dormitórios acessíveis. A quantidade mínima é de um espaço por estabelecimento.
Para promover o turismo acessível em edificações e espaços urbanos, sejam locais de hospedagem, atrações ou outros, os empreendimentos seguem as exigências feitas pela norma NBR 9050/2020. Entre as orientações feitas no documento estão:
- Instalação de piso revestido com material regular, firme, estável e não trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapantes, sob qualquer condição (seco ou molhado), evitando o uso de padronagem que possa causar sensação de insegurança (estampas tridimensionais, por exemplo);
- Construção de uma ou mais rotas acessíveis, ou seja, trajetos contínuos, desobstruídos e sinalizados que conectam os ambientes externos e internos de espaços e edificações, e possam ser usadas de forma autônoma e segura por todas as pessoas;
- Edifícios de uso público ou coletivo, com instalações permanentes ou temporárias e que concentrem um grande número de pessoas devem ter, no mínimo, um sanitário acessível para cada gênero em cada banheiro.
Turismo acessível: transporte e estacionamento
Seja aéreo, terrestre, aquaviário, coletivo ou individual, os meios de transporte também estão submetidos a regras de acessibilidade. Assim, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a prestação dos serviços devem contar com recursos que permitam a livre e segura circulação de PcDs. Caso o façam, as empresas de transporte coletivo de passageiros recebem uma certificação emitida pela gestão pública.
Entre os critérios que indicam a promoção do turismo acessível estão:
- Contar com sistema de comunicação que informe os pontos do itinerário;
- Assegurar às pessoas com deficiências prioridade e segurança no embarque e no desembarque.
As empresas de táxi também estão submetidas a regras, como a disponibilidade de 10% da frota com acessibilidade à PcDs, enquanto as locadoras de veículos, ao menos um a cada 20 veículos precisa ser adaptado para o uso de pessoas com deficiências. Ou seja, ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.
Já os estacionamentos públicos e privados promovem o turismo acessível disponibilizando a partir de uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres. Nesse caso, os veículos estacionados devem exibir em local de fácil visibilidade a credencial vinculada à pessoa que possui comprometimento de mobilidade.
Turismo acessível em Gramado
Mas será que Gramado possui uma infraestrutura capaz de promover um turismo acessível? A resposta é: sim!
A cidade, conhecida pelas belezas naturais e diversas opções de lazer, conta com espaços públicos, restaurantes, lojas e parques temáticos com recursos de acessibilidade. E isso é mais do que necessário quando a previsão é receber mais de oito milhões de turistas em 2023.
Para atender bem este público, além dos habitantes, Gramado investiu em rampas de acesso, sinalização tátil e vagas para pessoas com deficiência, por exemplo, inclusive em locais populares, como Rua Coberta, Lago Negro e Vila da Mônica. O Bustour é outro recurso de turismo acessível, sendo uma opção prática e segura para circular pelos principais pontos turísticos da cidade.
Gramado deve ampliar a acessibilidade a partir do seu ingresso no Projeto Estratégia Nacional Destino Turístico Inteligente (DTI) Brasil, promovido pelo Ministério do Turismo a partir de junho de 2023. Dez municípios foram selecionados. Entre outras iniciativas, está a implantação de tecnologias que tornam os destinos mais acessíveis.
Turismo acessível na Vila da Mônica Gramado
Uma atração acessível é a Vila da Mônica Gramado. O parque foi projetado seguindo os requisitos da norma NBR 9050/2020, que trata sobre acessibilidade em edificações e espaços urbanos. Por isso, conta com rotas adaptadas desde a parada de ônibus turísticos mais próxima, piso revestido com material emborrachado e bebedouros, banheiros e vestiários adaptados para PcDs, por exemplo.
O público com autismo também tem suas necessidades atendidas. Na entrada na Vila, recebem cordões de identificação e abafadores para que não sintam nenhum desconforto durante a visita às mais de 20 atrações. Além disso, pessoas com deficiência de 3 a 14 anos não pagam ingresso e o acompanhante paga R$ 89. De 15 a 59 anos, o ingresso custa R$ 89, tanto para a PcD quanto para o acompanhante.
A cidade da Serra Gaúcha possui atrações para todos os públicos e em todas as estações do ano. Para que você tenha a melhor experiência por lá, o blog da Vila da Mônica Gramado ajuda a montar um roteiro!
